Juntamente com o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e com o presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, entregaram ao ministro documento com as propostas da classe para o desafogamento do Judiciário, discutidas em reunião do

Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Ophir Cavancante afirmou que o problema principal de lentidão da Justiça não está nos recursos judiciais, mas na falta de estrutura. "O modelo da Justiça brasileira precisa ser profissionalizado, para que atenda a tempo e a hora as demandas da sociedade. A OAB tem um compromisso constitucional com a Justiça, para torná-la mais ágil, segura e, cada vez mais, próxima do cidadão. Essa PEC fere de morte o direito à ampla defesa e prejudica o acesso da defesa de um cidadão a todos os graus de jurisdição".

A proposta entregue pela OAB foi acompanhada de uma análise, feita com base no estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) denominado Justiça em Números, que indica que, se a PEC dos Recursos for aprovada, só desafogará a Justiça brasileira em cerca de 1,7%.

A proposta torna mais complexo o sistema processual. No lugar de aumentar a rapidez da prestação jurisdicional, a justiça se tornará mais lenta, argumenta Caputo.

Reportagem - Demétrius Crispim

Fotos - Valter Zica

Assessoria de Comunicação - OAB/DF